CDS insiste em projeto chumbado pela esquerda de proteção a filhos deficientes
Quinta, 13 Julho 2017 15:53    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

vania folhaO CDS vai insistir, depois do verão, no projeto hoje “chumbado” pelo PS, PCP e BE, que criava uma pensão automática para os filhos com deficiência em caso de morte dos pais.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, a deputada democrata-cristã Vânia Dias da Silva criticou os partidos de esquerda por recusarem este projeto com “o argumento formal e hipócrita” de que está em preparação uma mudança no Código Civil, em que se tratam estas questões.

Na reunião, ao fim da manhã, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, PS, PCP e BE concordaram que seria aconselhável esperar pela proposta do Governo de revisão do Código Civil para evitar duas mexidas na lei em pouco tempo.

Vânia Dias da Silva lembrou que iniciativa idêntica do CDS foi chumbada pela “atual maioria” em 2015, já com o argumento de que estava em preparação uma mudança legal do Código Civil.

Para a deputada, trata-se de um “preconceito em razão do proponente” para depois, acusou, os partidos apresentarem “como suas propostas que agora chumbaram”.

O CDS, de acordo com a parlamentar, pretende voltar a apresentar uma proposta de reforço da proteção legal a herdeiros interditos ou inabilitados, idêntica à que foi chumbada, após as férias de verão, em setembro, quando reabrir o parlamento.

 

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