Plenário
BES: Cecília Meireles apela a uma solução de justiça equitativa entre os vários lesados
Quarta, 19 Julho 2017 20:44    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Cecília Meireles para apresentação de uma declaração voto sobre as propostas de lei que regulam os fundos de recuperação de créditos

 
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida
Quarta, 19 Julho 2017 20:41    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Leitura do Voto 367/XIII, apresentado pelo CDS-PP, de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida

 
Pedrógão: CDS, PSD e PCP apresentam projeto único para acelerar indemnizações, PS é contra
Quarta, 19 Julho 2017 20:38    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado e líder parlamentar Nuno Magalhães durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 570/XIII/2.ª (PCP) Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, Projeto de Lei n.º 572/XIII/2.ª (PSD) Determina a assunção por parte do Estado da responsabilidade de indemnizar os herdeiros das vítimas mortais e os feridos graves na sequência do incêndio de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017, e cria o procedimento de determinação e pagamento dessas indemnizações e Projeto de Lei n.º 573/XIII/2.ª (CDS-PP) Cria a Comissão para o Ressarcimento das Vítimas dos Incêndios Florestais ocorridos entre 17 e 24 de Junho de 2017 e regula o processo de pagamento de indemnizações às vítimas destes incêndios, bem como aos respetivos herdeiros

 
Filipe Anacoreta Correia intervém sobre exercício da profissão de engenheiro
Quarta, 19 Julho 2017 20:36    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão conjunta da Petição n.º 119/XIII/1.ª Da iniciativa de Ricardo David Lopes Leão e outros - Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro, com os Projeto de Lei n.º 495/XIII/2.ª (PSD) Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro, Projeto de Lei n.º 576/XIII/2.ª (PAN) Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE e Projeto de Lei n.º 577/XIII/2.ª (PAN) Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto

 
Ribeira da Boa Água: É necessário identificar todos os poluidores e punir todos os infratores
Quarta, 19 Julho 2017 20:33    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante a discussão conjunta da Petição n.º 218/XIII/2.ª Da iniciativa de Luís Santos e outros - Solicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água, com os Projeto de Resolução n.º 974/XIII/2.ª (PEV) Despoluição da Ribeira da Boa Água, Projeto de Resolução n.º 984/XIII/2.ª (PSD) Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do Rio Almonda e seus afluentes, Projeto de Resolução n.º 986/XIII/2.ª (PS) Recomenda ao Governo medidas que visem a despoluição da Ribeira da Boa Água, Projeto de Resolução n.º 992/XIII/2.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da Ribeira da Boa Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente, Projeto de Resolução n.º 995/XIII/2.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água, Projeto de Resolução n.º 998/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova a despoluição da Ribeira da Boa Água e acções de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores e Projeto de Resolução n.º 1003/XIII/2.ª (PCP) Contra a poluição no rio Almonda

 
ANACOM: Mota Soares questiona Governo sobre incompatibilidades nas nomeações
Quarta, 19 Julho 2017 20:31    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate de atualidade, marcado pelo PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a "Privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista"

 
Lesados/BES: A justiça não é para alguns, tem de ser para todos - Cecília Meireles
Quarta, 19 Julho 2017 20:43    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Cecília Meireles durante a votação das propostas de lei que regulam os fundos de recuperação de créditos

 
Saúde Mental é um parente pobre no sistema de saúde português - Isabel Galriça Neto
Quarta, 19 Julho 2017 20:40    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante a discussão conjunta da Petição n.º 207/XIII/2.ª Da iniciativa da FAMILIARMENTE - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental - Solicita que as primeiras Experiências-piloto nos Cuidados de Saúde Integrados de Saúde Mental sejam desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental, com os Projeto de Resolução n.º 989/XIII/2.ª (PSD) Recomenda ao Governo o reforço das respostas para a Saúde Mental e Projeto de Resolução n.º 1004/XIII/2.ª (PCP) Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal

 
Vânia Dias da Silva intervém sobre direito de voto pelos portugueses residentes no estrangeiro
Quarta, 19 Julho 2017 20:37    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão da Petição n.º 247/XIII/2.ª Da iniciativa de Também Somos Portugueses - Solicitam a simplificação das Leis Eleitorais na parte relativa ao exercício do direito de voto pelos portugueses residentes no estrangeiro

 
S.J.Madeira: Há muito que Estado devia ter resolvido problema ambiental do cheiro a casqueira
Quarta, 19 Julho 2017 20:33    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida durante a discussão conjunta da Petição n.º 219/XIII/2.ª Da iniciativa de Maria Clara Martins da Silva Carvalho e outros - Solicitam a adoção das medidas necessárias para cessar o cheiro a casqueira proveniente de fábricas localizadas no concelho de Santa Maria da Feira, com os Projeto de Resolução n.º 973/XIII/2.ª (PEV) Para resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana - Santa Maria da Feira, Projeto de Resolução n.º 978/XIII/2.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas para findar definitivamente a poluição e os maus-cheiros causados por duas unidades fabris em Arrifana, Santa Maria da Feira e Projeto de Resolução n.º 985/XIII/2.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados por unidades de transformação de subprodutos de origem animal, em Santa Maria da Feira

 
Regresso às 35 horas de trabalho no Estado foi e é uma trapalhada - António Carlos Monteiro
Quarta, 19 Julho 2017 20:32    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro durante a discussão conjunta da Petição n.º 21/XIII/1.ª Da iniciativa de Mauro Germano de Carvalho Rosa e outros - Igualdade de direitos laborais entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, nas instituições do Estado Português, com os Projeto de Resolução n.º 996/XIII/2.ª (BE) Igualdade de condições de trabalho entre todos os trabalhadores da administração pública e do setor empresarial do Estado independentemente do vínculo, Projeto de Resolução n.º 997/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que assegure a integração de todos os profissionais de saúde do SNS em carreiras com vínculo à Administração Pública, através de contratos de trabalho em funções públicas, corrigindo as desigualdades existentes ao nível das Entidades Públicas Empresariais e Projeto de Resolução n.º 1005/XIII/2.ª (PCP) Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas

 
Ao contrário do PS, PCP, BE e PEV, nós não branqueamos o que aconteceu na PT
Quarta, 19 Julho 2017 20:29    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate de atualidade, marcado pelo PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a "Privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista"

 


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História CDS

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Conheça a história do Grupo parlamentar do CDS.

Parlamento Direto

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Iniciativas CDS

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Projectos de Lei e Projectos de Resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar.

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

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Filipe Lobo d'Ávila

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

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Vânia Dias da Silva

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