Comissões
Álvaro Castello-Branco intervém sobre eventual extinção do balcão nacional de arrendamento
Quinta, 16 Março 2017 20:45    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Álvaro Castello-Branco no Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades durante a audição da Ordem dos Advogados sobre o PJL 310/XIII-2 .ª (PCP) - Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano para os arrendatários com Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) inferior a cinco Retribuições Mínimas Nacionais Anuais (RMNA), para os arrendatários com idade igual ou superior a 65 anos ou com deficiência igual ou superior a 60% e para o Arrendamento não habitacional

 
Crianças não podem ser vítimas de alienação parental por causa da violência doméstica
Quarta, 15 Março 2017 20:52    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, durante a audição do Conselho Superior do Ministério Público no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 345/XIII/2.ª (PS) - Promove a regulação urgente das responsabilidades parentais e a atribuição de alimentos em situações de violência doméstica e de aplicação de medidas de coação ou de pena acessória que impliquem afastamento entre progenitores -, e 353/XIII/2.ª (PAN) - Afirma a necessidade de regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica. [a requerimento apresentado pelo GP do PSD]

 
Faz sentido procurar organizar a Administração Pública de forma mais eficiente
Quarta, 15 Março 2017 20:51    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro no Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas durante a audição do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) no âmbito da apreciação, na especialidade, das iniciativas legislativas sobre "valorização profissional"

 
CDS denuncia problemas com doentes oncológicos em hospitais privados e unidades públicas
Quarta, 15 Março 2017 20:44    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto na Comissão de Saúde durante a audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde

 
Governo disfarça debate político assumindo apenas as vantagens das políticas que implementa
Quarta, 15 Março 2017 20:43    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia na Comissão de Trabalho e Segurança Social, durante a audição do Ministro das Finanças na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD para análise do relatório "Regresso ao período normal de trabalho de 35 horas - Análise do impacto"

 
Isabel Galriça Neto questiona ministro sobre cativações e atrasos nos pagamentos do SNS
Quarta, 15 Março 2017 20:42    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto na Comissão de Saúde durante a audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (3.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde

 


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