Comissões
Dívida: É preciso saber como transformar conjuntura favorável em mudança estrutural
Sexta, 12 Janeiro 2018 17:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida no Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo durante a audição conjunta da Associação Portuguesa de Bancos e do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social

 
Hélder Amaral questiona Anacom sobre supervisão do contrato de serviço público dos CTT
Sexta, 12 Janeiro 2018 16:59    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, durante a audição da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM, no âmbito de um conjunto de audições sobre os CTT, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS

 
CTT: Está em causa o serviço postal - Hélder Amaral
Sexta, 12 Janeiro 2018 16:58    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, durante a audição da Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM, no âmbito de um conjunto de audições sobre os CTT, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS

 
Hélder Amaral desafia PS a dizer se vai ou não reverter a privatização dos CTT
Sexta, 12 Janeiro 2018 12:38    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, durante a audição conjunta do Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços (SINDETELCO) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Correios e Telecomunicações (SNTCT), no âmbito de um conjunto de audições sobre os CTT, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS

 
Telmo Correia intervém sobre competências da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Quarta, 10 Janeiro 2018 11:59    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Telmo Correia na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, durante uma audiência com a Comissão Nacional de Proteção de Dados para apresentação do relatório de atividades de 2016 e plano de atividades de 2018

 
Informação a mais na fatura da água corre o risco de ser contra producente
Quarta, 10 Janeiro 2018 11:58    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação durante a audição da da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), no âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 (PEV) - Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento de resíduos para operações de gestão, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 114/2014, de 21 de julho e PJL 605/XIII/2 (PAN) - Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

 


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