Iniciativas

Iniciativas

Pergunta 4800/XIII/2

Evolução do 'stock' de sardinha

Pergunta 4798/XIII/2

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

Pergunta 4789/XIII/2

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

Requerimento 188-AC/XIII/2

Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT

Projeto de Resolução 1014/XIII

Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do Mar (PSD, PS, BE, CDS-PP)

Voto 367/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida

Pergunta 4752/XIII/2

Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação

Pergunta 4749/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Pergunta 4748/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Requerimento 1416-AL/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Projeto de Resolução 995/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água

Pergunta 4744/XIII/2

Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

Pergunta 4729/XIII/2

Tempos de espera para consulta no Hospital de São Teotónio, em Viseu

Pergunta 4714/XIII/2

Seca

Pergunta 4713/XIII/2

Seca

Projeto de Resolução 985/XIII

Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados por unidades de transformação de subprodutos de origem animal, em Santa Maria da Feira

Projeto de Lei 573/XIII

Cria a Comissão para o Ressarcimento das Vítimas dos Incêndios Florestais ocorridos entre 17 e 24 de Junho de 2017 e regula o processo de pagamento de indemnizações às vítimas destes incêndios, bem co...

Projeto de Lei 571/XIII

Altera a Lei n.º 151/2015, de 11 de Setembro – Lei de Enquadramento Orçamental

Pergunta 4700/XIII/2

Acordo de parceria económica UE-Japão

Pergunta 4685/XIII/2

Greves das magistraturas e dos oficiais de justiça

Pergunta 4684/XIII/2

Fecho de salas no MNAA

Pergunta 4672/XIII/2

Números da Segurança Rodoviária

Projeto de Resolução 976/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à rápida elaboração de um plano para a realização urgente de obras de reabilitação na escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas

Projeto de Resolução 975/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o processo de desenvolvimento da linha de muito alta tensão que atravessará Barcelos

Voto 357/XIII

Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela (PSD; PS; CDS-PP)  

Pergunta 4667/XIII/2

Cativos finais por ministério

Pergunta 4665/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, I.P.

Pergunta 4664/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, I.P.

Pergunta 4663/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

Pergunta 4651/XIII/2

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

Pergunta 4650/XIII/2

Comércio Investe - Algés

Pergunta 4649/XIII/2

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

Requerimento 1414-AL/XIII/2

Ruído excessivo

Projeto de Resolução 969/XIII

Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos e...

Projeto de Resolução 968/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

Projeto de Resolução 967/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova rapidamente todas as placas de fibrocimento com amianto

Pergunta 4640/XIII/2

Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

Pergunta 4635/XIII/2

Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau

Pergunta 4631/XIII/2

Greve de enfermeiros especialistas

Pergunta 4604/XIII/2

Quadro de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia

Pergunta 4603/XIII/2

Quadro de pessoal do IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Pergunta 4602/XIII/2

Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo

Pergunta 4601/XIII/2

Insuficiências orçamentais para a operacionalidade da Forças Armadas

Projeto de Lei 565/XIII

Direitos das pessoas doentes em fim de vida

Projeto de Lei 564/XIII

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinho...

Voto 352/XIII

Voto de Saudação aos Portugueses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos

Pergunta 4597/XIII/2

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

Pergunta 4590/XIII/2

Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM)

Pergunta 4585/XIII/2

Execução Fiscal - APEE Pais do Leão

Pergunta 4583/XIII/2

IUC - pessoas com deficiência

Pergunta 4572/XIII/2

Alegada fuga de informação sobre o Exame Nacional de Português

Pergunta 4560/XIII/2

Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho

Pergunta 4557/XIII/2

Obrigações retransmitidas para o BES

Pergunta 4547/XIII/2

Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo

Requerimento 162-AC/XIII/2

Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho

Requerimento 29-EI/XIII/2

Obrigações retransmitidas para o BES

Projeto de Resolução 950/XIII

Acesso dos habitantes de bairros ou núcleos de habitações precárias e serviços e bens essenciais (BE, PS, PCP, PEV, CDS-PP, PSD, PAN)

Projeto de Resolução 949/XIII

Recomenda ao Governo o reforço do apoio ao UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP)

Voto 345/XIII

Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl

Voto 343/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali (PSD; PS; BE; CDS-PP)

Voto 341/XIII

Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País (PAR; PS; PSD; CDS-PP; BE; PCP; PEV; PAN)

Pergunta 4537/XIII/2

Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais

Pergunta 4525/XIII/2

Simplex + / Área da Justiça

Pergunta 4524/XIII/2

Sistema Nacional de Controlo de Velocidade

Pergunta 4523/XIII/2

Execução do SIMPLEX + 2016

Projeto de Lei 558/XIII

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio

Voto 340/XIII

Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO

Pergunta 4517/XIII/2

Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado

Pergunta 4516/XIII/2

Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca

Pergunta 4515/XIII/2

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

Pergunta 4512/XIII/2

Externato Liceal Albergaria dos Doze

Pergunta 4511/XIII/2

Incidentes no Túnel do Marão

Voto 338/XIII

Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus (PS; BE; CDS-PP)

Projeto de Lei 557/XIII

Revoga a retirada da Ilha de Man, Jersey e Uruguai da lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis

Pergunta 4501/XIII/2

Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

Pergunta 4500/XIII/2

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

Pergunta 4491/XIII/2

Alteração aos limites geográficos que definem as áreas em que são apuradas carências na rede escolar pública de Torres Vedras

Pergunta 4490/XIII/2

Instituto Educativo de Souselas, Coimbra

Pergunta 4471/XIII/2

IMI à Igreja

Pergunta 4470/XIII/2

Cativações CMVM

Pergunta 4452/XIII/2

Programa Qualifica

Requerimento 1170-AL/XIII/2

Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

Requerimento 28-EI/XIII/2

Cobrança de TAEG de 33,6%

Voto 336/XIII

Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões (PAR; BE; PSD; CDS-PP; PS)

Projeto de Resolução 918/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e ampliação da Escola El 2,3 El-Rei D. Manuel I, de Alcochete, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto

Voto 333/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão (PAR; CDS-PP; PSD; BE; PCP; PEV; PS; PAN)

Voto 328/XIII

Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas

Pergunta 4444/XIII/2

Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB

Pergunta 4443/XIII/2

Aplicação do Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho, no distrito de Santarém

Pergunta 4433/XIII/2

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

Pergunta 4432/XIII/2

Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo

Pergunta 4431/XIII/2

Deslocalização da Agência Europeia do Medicamento para Portugal

Pergunta 4422/XIII/2

Lista de áreas carenciadas para celebração de contratos de associação em Penafirme

Pergunta 4414/XIII/2

Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho

Pergunta 4409/XIII/2

Danos no Convento de Cristo

Pergunta 4408/XIII/2

Corte de turmas em contrato de associação no Colégio Cooperativo da Benedita - ano letivo 2017-2018

Projeto de Resolução 905/XIII

Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a melhorar a contratação coletiva, nomeadamente retomar o acordo de concertação de 2014 que previa a redução dos pra...

Projeto de Resolução 904/XIII

Recomenda ao Governo que inicie, em sede de Comissão Permanente da Concertação Social, um debate com vista a reconhecer e efetivar o direito ao desligamento dos trabalhadores e a incluir novas situaçõ...

Projeto de Resolução 903/XIII

Recomenda ao Governo que promova, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o debate sobre a implementação da licença sem retribuição extraordinária e a avaliação e aprofundamento da medid...

Projeto de Resolução 902/XIII

Recomenda ao Governo que proteja os prestadores ocasionais de serviços de alojamento local de eventuais agravamentos no regime jurídico do alojamento local

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga