Iniciativas

Iniciativas

Projeto de Resolução 1047/XIII

Recomenda ao Governo que promova o investimento em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias com vista a melhorar a mobilidade dos cidadãos, a coesão territorial, a competitividade das empresas e a s...

Voto 385/XIII

Voto de Condenação pelos testes de misseis balísticos e termonucleares realizados pela Coreia do Norte

Voto 372/XIII

Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos de consciência na Venezuela

Pergunta 4973/XIII/2

Turmas mistas 1.º ciclo Montemor-o-Velho

Pergunta 4970/XIII/2

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

Pergunta 4968/XIII/2

Descargas poluentes no rio Maior

Pergunta 4967/XIII/2

Listas de espera para cirurgia

Pergunta 4966/XIII/2

Falta de efetivos e de meios na esquadra da PSP das Olaias

Pergunta 4949/XIII/2

Inquérito ao caso dos dois bolseiros da FCT despedidos e procedimentos a adotar

Pergunta 4948/XIII/2

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

Pergunta 4947/XIII/2

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

Pergunta 4936/XIII/2

Nova Lei Orgânica do SEF

Pergunta 4935/XIII/2

Atendimento do SEF nos aeroportos nacionais

Pergunta 4927/XIII/2

Agravamento da situação política na Venezuela

Pergunta 4926/XIII/2

Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal

Pergunta 4925/XIII/2

Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior

Apreciação Parlamentar 44/XIII

Decreto-lei nº 90/2017, de 28 de julho, altera o regime jurídico do rendimento social de inserção

Pergunta 4917/XIII/2

Obras no IP3

Pergunta 4916/XIII/2

Obras no IP3

Pergunta 4904/XIII/2

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal

Pergunta 4897/XIII/2

Degradação de equipamentos e embarcações junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

Pergunta 4868/XIII/2

Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga - Mação

Pergunta 4866/XIII/2

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras

Pergunta 4846/XIII/2

Moradas falsas para matrículas escolares

Pergunta 4845/XIII/2

Aumento das comissões da Caixa Geral de Depósitos

Requerimento 191-AC/XIII/2

Remessa do estudo que fundamentou o Procedimento para celebração de contratos de associação – 2017/18, 2018/19 e 2019/20 e do estudo que justificou a Retificação ao Aviso de abertura de procedimento p...

Pergunta 4813/XIII/2

Posição assumida pelo Governo português no quadro do Conselho de Negócios Estrangeiros da UE

Pergunta 4805/XIII/2

Ligação marítima Portimão-Funchal

Pergunta 4800/XIII/2

Evolução do 'stock' de sardinha

Pergunta 4798/XIII/2

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

Pergunta 4789/XIII/2

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de Português B

Requerimento 188-AC/XIII/2

Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT

Voto 368/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim (PSD; PS; CDS-PP)

Projeto de Resolução 1014/XIII

Recomenda ao Governo a realização de uma Cimeira da CPLP dedicada à temática do Mar (PSD, PS, BE, CDS-PP)

Voto 367/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida

Pergunta 4752/XIII/2

Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação

Pergunta 4749/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Pergunta 4748/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Requerimento 1416-AL/XIII/2

Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita

Projeto de Resolução 995/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da Ribeira da Boa Água

Pergunta 4744/XIII/2

Cancelamento da iniciativa do GAMNAA

Pergunta 4729/XIII/2

Tempos de espera para consulta no Hospital de São Teotónio, em Viseu

Pergunta 4714/XIII/2

Seca

Pergunta 4713/XIII/2

Seca

Projeto de Resolução 985/XIII

Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados por unidades de transformação de subprodutos de origem animal, em Santa Maria da Feira

Projeto de Lei 573/XIII

Cria a Comissão para o Ressarcimento das Vítimas dos Incêndios Florestais ocorridos entre 17 e 24 de Junho de 2017 e regula o processo de pagamento de indemnizações às vítimas destes incêndios, bem co...

Projeto de Lei 571/XIII

Altera a Lei n.º 151/2015, de 11 de Setembro – Lei de Enquadramento Orçamental

Pergunta 4700/XIII/2

Acordo de parceria económica UE-Japão

Pergunta 4685/XIII/2

Greves das magistraturas e dos oficiais de justiça

Pergunta 4684/XIII/2

Fecho de salas no MNAA

Pergunta 4672/XIII/2

Números da Segurança Rodoviária

Projeto de Resolução 976/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à rápida elaboração de um plano para a realização urgente de obras de reabilitação na escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas

Projeto de Resolução 975/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o processo de desenvolvimento da linha de muito alta tensão que atravessará Barcelos

Voto 357/XIII

Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela (PSD; PS; CDS-PP)  

Pergunta 4667/XIII/2

Cativos finais por ministério

Pergunta 4665/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, I.P.

Pergunta 4664/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, I.P.

Pergunta 4663/XIII/2

Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

Pergunta 4651/XIII/2

Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho

Pergunta 4650/XIII/2

Comércio Investe - Algés

Pergunta 4649/XIII/2

Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica

Requerimento 1414-AL/XIII/2

Ruído excessivo

Projeto de Resolução 969/XIII

Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos e...

Projeto de Resolução 968/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

Projeto de Resolução 967/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova rapidamente todas as placas de fibrocimento com amianto

Pergunta 4640/XIII/2

Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária

Pergunta 4635/XIII/2

Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau

Pergunta 4631/XIII/2

Greve de enfermeiros especialistas

Pergunta 4604/XIII/2

Quadro de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia

Pergunta 4603/XIII/2

Quadro de pessoal do IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Pergunta 4602/XIII/2

Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo

Pergunta 4601/XIII/2

Insuficiências orçamentais para a operacionalidade da Forças Armadas

Projeto de Lei 565/XIII

Direitos das pessoas doentes em fim de vida

Projeto de Lei 564/XIII

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinho...

Voto 352/XIII

Voto de Saudação aos Portugueses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos

Pergunta 4597/XIII/2

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

Pergunta 4590/XIII/2

Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM)

Pergunta 4585/XIII/2

Execução Fiscal - APEE Pais do Leão

Pergunta 4583/XIII/2

IUC - pessoas com deficiência

Pergunta 4572/XIII/2

Alegada fuga de informação sobre o Exame Nacional de Português

Pergunta 4560/XIII/2

Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho

Pergunta 4557/XIII/2

Obrigações retransmitidas para o BES

Pergunta 4547/XIII/2

Ocupação ilegal do Solar dos Quesados, em Viana do Castelo

Requerimento 162-AC/XIII/2

Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho

Requerimento 29-EI/XIII/2

Obrigações retransmitidas para o BES

Projeto de Resolução 950/XIII

Acesso dos habitantes de bairros ou núcleos de habitações precárias e serviços e bens essenciais (BE, PS, PCP, PEV, CDS-PP, PSD, PAN)

Projeto de Resolução 949/XIII

Recomenda ao Governo o reforço do apoio ao UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP)

Interpelação ao Governo 13/XIII

Sobre "A situação no sector da Educação em especial e nos serviços públicos em geral"

Voto 345/XIII

Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl

Voto 343/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali (PSD; PS; BE; CDS-PP)

Voto 341/XIII

Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País (PAR; PS; PSD; CDS-PP; BE; PCP; PEV; PAN)

Pergunta 4537/XIII/2

Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais

Pergunta 4525/XIII/2

Simplex + / Área da Justiça

Pergunta 4524/XIII/2

Sistema Nacional de Controlo de Velocidade

Pergunta 4523/XIII/2

Execução do SIMPLEX + 2016

Projeto de Lei 558/XIII

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, revogando o Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio

Voto 340/XIII

Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO

Pergunta 4517/XIII/2

Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado

Pergunta 4516/XIII/2

Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira - Chamusca

Pergunta 4515/XIII/2

Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga