Iniciativas

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Projeto de Lei 737/XIII

Aumenta a transparência fiscal dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores

Voto 466/XIII

Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa [PSD; PS; CDS-PP; BE; PCP]

Pergunta 799/XIII/3

Destruições de património arqueológico no Alentejo 

Pergunta 798/XIII/3

Destruições de património arqueológico no Alentejo

Pergunta 792/XIII/3

Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo 

Pergunta 790/XIII/3

Degradação da prestação de cuidados de saúde no Hospital Garcia de Orta, em Almada

Pergunta 789/XIII/3

Degradação da prestação de cuidados de saúde no Hospital de Setúbal 

Projeto de Resolução 1232/XIII

Recomenda ao Governo que abra, com urgência, concurso de acesso à especialidade para todos os médicos recém-formados, garantindo as boas condições de formação e o aumento do número de vagas; ao abrigo...

Projeto de Resolução 1231/XIII

Recomenda ao Governo que Promova um Programa de Promoção da Utilização de Biomassa Agroflorestal para Autoconsumo

Projeto de Resolução 1229/XIII

Recomenda ao Governo que promova a criação de um mecanismo arbitral, célere e expedito, para a resolução de litígios emergentes da venda e comercialização de produtos financeiros a investidores não qu...

Projeto de Resolução 1227/XIII

Recomenda ao Governo a execução de medidas de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2017

Pergunta 736/XIII/3

Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça 

Pergunta 732/XIII/3

Ligação ferroviária importante para a Beira Alta 

Pergunta 723/XIII/3

Via dos Duques/IP3 

Requerimento 9-EI/XIII/3

Pronúncia sobre o processo de venda da Media Capital à Altice

Pergunta 719/XIII/3

Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga 

Voto 464/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde

Pergunta 714/XIII/3

Apoios às empresas afetadas pelos incêndios

Pergunta 704/XIII/3

Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Pergunta 703/XIII/3

Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género

Pergunta 699/XIII/3

Apoio às vítimas dos incêndios 

Pergunta 705/XIII/3

Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação

Pergunta 688/XIII/3

Hospital Distrital de Santarém 

Pergunta 686/XIII/3

Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa

Pergunta 683/XIII/3

Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa 

Pergunta 682/XIII/3

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017 

Pergunta 681/XIII/3

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017 

Pergunta 680/XIII/3

Jacintos de água na Ribeira de Muge 

Requerimento 326-AL/XIII/3

Queda de parte do telhado da EB 1.º Ciclo com Jardim de Infância de Portuzelo 

Voto 460/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho

Pergunta 675/XIII/3

Situação dos detentores de grau de Bacharel 

Pergunta 673/XIII/3

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa 

Pergunta 669/XIII/3

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

Pergunta 667/XIII/3

Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar 

Pergunta 656/XIII/3

Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas - manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular

Pergunta 650/XIII/3

Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria 

Voto 459/XIII

 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo [CDS-PP; PSD; PS; BE; PCP; PEV]

Interpelação ao Governo 15/XIII

Sobre "Educação"

Pergunta 617/XIII/3

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio 

Pergunta 613/XIII/3

Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos

Pergunta 612/XIII/3

Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas

Projeto de Lei 711/XIII

Alteração à Lei de Acompanhamento dos Assuntos Europeus

Projeto de Resolução 1211/XIII

Recomenda ao Governo o reforço do quadro de pessoal dos laboratórios do Estado e o reforço das verbas de financiamento da Investigação e Desenvolvimento associada à Inovação, nos setores agroalimentar...

Pergunta 583/XIII/3

Esclarecimentos sobre a atuação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na polémica que envolve a Raríssimas 

Projeto de Resolução 1195/XIII

Recomenda ao Governo medidas de mitigação dos custos da água decorrentes dos efeitos das alterações climáticas no setor agrícola

Pergunta 526/XIII/3

 Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar

Pergunta 524/XIII/3

Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma

Pergunta 521/XIII/3

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal 

Pergunta 511/XIII/3

Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Braga

Pergunta 510/XIII/3

Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social de Braga 

Pergunta 499/XIII/3

Atuação do MTSSS perante denúncias de irregularidades na gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras 

Voto 454/XIII

Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel [PSD; CDS-PP; PS]

Voto 452/XIII

Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde

Pergunta 471/XIII/3

Relatório sobre as circunstâncias das mortes nos incêndios de 15 e 16 de outubro 

Projeto de Lei 689/XIII

Qualificação do crime de homicídio cometido no âmbito de uma relação de namoro (45.ª alteração ao Código Penal)

Voto 445/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro [PAR; PS; PSD; PAN; CDS-PP]

Projeto de Lei 686/XIII

Consagra a liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o...

Projeto de Lei 685/XIII

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental [PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV]

Projeto de Resolução 1167/XIII

Recomenda ao Governo que assegure o ordenamento e gestão eficiente do tráfego na “Ponte da Chamusca”

Pergunta 448/XIII/3

Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima

Pergunta 447/XIII/3

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Requerimento 11-AL/XIII/3

Recolha de resíduos sólidos urbanos no Seixal

Projeto de Resolução 1160/XIII

Recomenda ao Governo que proceda a um estudo de avaliação da necessidade da implementação de um Programa Nacional de Saúde relativo à prevenção primária da Doença dos Legionários; que promova uma camp...

Voto 444/XIII

 Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo [PAR; PSD; PS; CDS-PP]

Pergunta 431/XIII/3

Financiamentos devidos pelo funcionamento dos cursos profissionais relativos ao ano letivo de 2016-2017 no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

Pergunta 428/XIII/3

Candidatura da Moviflor / Armazéns Reis - Aveiro, aos apoios previstos na Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro 

Pergunta 427/XIII/3

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde 

Pergunta 426/XIII/3

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde

Voto 443/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito [PAR; PS; PSD; PCP; CDS-PP]

Voto 442/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo [PAR; PS; PCP; PSD; CDS-PP]

Pergunta 419/XIII/3

Encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos 

Projeto de Resolução 1149/XIII

Recomenda ao Governo a adoção de medidas mitigadoras e de restauro dos solos fustigados pelos incêndios

Projeto de Resolução 1148/XIII

Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do Interior 

Projeto de Resolução 1147/XIII

Recomenda ao Governo o pagamento do tempo extra de serviço às equipas de Sapadores Florestais

Projeto de Resolução 1146/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil

Projeto de Resolução 1145/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil, e que proceda ao reforço dos meios aéreos de combate aos incêndios

Projeto de Resolução 1144/XIII

Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 2017

Projeto de Lei 674/XIII

1.ª alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro (“estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da ...

Projeto de Lei 673/XIII

Cria a Comissão para a Elaboração do Estatuto Fiscal do Interior

Voto 436/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte [PAR; PS; PSD; PCP; CDS-PP]

Projeto de Resolução 1141/XIII

Recomenda ao Governo a aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 127/2015

Projeto de Resolução 1140/XIII

Recomenda ao Governo que inclua no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial o fado, o cante alentejano e a dieta mediterrânica

Projeto de Resolução 1139/XIII

Recomenda ao Governo a aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 5/2015

Voto 434/XIII

Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro

Pergunta 394/XIII/3

Azoxistrobina 

Pergunta 393/XIII/3

Adutor do Funcho

Projeto de Resolução 1133/XIII

Recomenda ao Governo a defesa do interesse nacional no quadro da participação do Estado Português na cooperação estruturada permanente

Projeto de Resolução 1128/XIII

Recomenda ao Governo que, em conjunto com a Câmara Municipal de Portalegre e com a Fundação Robinson, desenvolva um programa de recuperação, de salvaguarda e de preservação do património cultural, nom...

Projeto de Resolução 1127/XIII

Recomenda ao Governo que apresente um plano de reflorestação do Pinhal de Leiria assegurando a manutenção das características que estiveram na sua origem

Pergunta 363/XIII/3

Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Corroios 

Pergunta 362/XIII/3

Suspensão do internamento na Unidade de Alcoologia do Centro

Pergunta 361/XIII/3

Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro 

Pergunta 360/XIII/3

Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E. 

Pergunta 359/XIII/3

Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E. 

Pergunta 358/XIII/3

Falta de médico de família na Extensão de Saúde de São Jacinto, Aveiro 

Pergunta 352/XIII/3

Hospital do Seixal 

Pergunta 351/XIII/3

Hospital do Seixal 

Pergunta 350/XIII/3

Metropolitano de Lisboa 

Pergunta 348/XIII/3

Transferência do CNANS 

Pergunta 346/XIII/3

Falta de vigilantes nos museus

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga