Iniciativas

Iniciativas

Projeto de Resolução 1117/XIII

Recomenda ao Governo que introduza na contrataçâo pública mecanismos que assegurem maior qualidade nas refeições escolares

Pergunta 295/XIII/3

PDR2020 e jovens agricultores

Requerimento 7-AL/XIII/3

Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora 

Pergunta 289/XIII/3

Escassez de polvo na costa algarvia 

Pergunta 288/XIII/3

Totais admissíveis de captura de peixe em 2018

Pergunta 287/XIII/3

Software TRACES de monitorização do SIRESP 

Pergunta 286/XIII/3

Antigas instalações dos Bombeiros Voluntários da Moita

Pergunta 285/XIII/3

Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses 

Pergunta 284/XIII/3

Venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos junto à Escola Secundária do Marco de Canaveses 

Requerimento 6-EI/XIII/3

Incêndios em autocarros da TST 

Pergunta 272/XIII/3

Comando distrital da PSP de Coimbra

Pergunta 271/XIII/3

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça 

Pergunta 260/XIII/3

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

Pergunta 256/XIII/3

Progressão na carreira docente 

Pergunta 254/XIII/3

Formação e educação de adultos 

Requerimento 5-EI/XIII/3

Indicador de qualidade de serviço dos CTT 

Pergunta 231/XIII/3

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

Pergunta 229/XIII/3

Linha de Sintra 

Pergunta 228/XIII/3

 Carris

Pergunta 226/XIII/3

Poluição no rio Tejo 

Pergunta 225/XIII/3

Obras na Ponta da Piedade

Requerimento 3-AL/XIII/3

Carris 

Voto 427/XIII

Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana

Voto 426/XIII

 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO

Pergunta 215/XIII/3

Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

Pergunta 214/XIII/3

Autos de notícia por infrações ambientais

Pergunta 212/XIII/3

Repercussões da falência da Monarch Airlines 

Pergunta 209/XIII/3

Posto Territorial da GNR de Lagos 

Pergunta 208/XIII/3

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes 

Projeto de Resolução 1105/XIII

Recomenda ao Governo medidas de apoio às raças autóctones afetadas pelos incêndios

Pergunta 192/XIII/3

Regulamentação da Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto 

Apreciação Parlamentar 52/XIII

Decreto-Lei nº 126-A/2017, de 6 de outubro, que "institui a prestação social para a inclusão"

Voto 425/XIII

Voto de Repúdio pela permanência do Presidente do Eurogrupo no cargo

Pergunta 141/XIII/3

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo 

Pergunta 138/XIII/3

Falta de recursos humanos na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Pergunta 134/XIII/3

Incêndio na Recipneu 

Pergunta 133/XIII/3

Incêndio na Recipneu

Projeto de Resolução 1096/XIII

Recomenda ao Governo a melhoria dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses

Projeto de Resolução 1093/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da Administração Central de Sistemas de Saúde, I.P. (ACSS) abrir um novo período de submissão de pedidos de emissão de cédulas profissionais destinado ap...

Projeto de Resolução 1088/XIII

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a dominuição do peso das mochilas escolares [PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN]

Moção de Censura N.º 1/XIII/3ª

Pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017

Pergunta 127/XIII/3

Investigadores em risco de desemprego 

Pergunta 123/XIII/3

Bolseiros em risco de desemprego

Pergunta 122/XIII/3

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde'

Pergunta 115/XIII/3

Atrasos nas aprovações de medicamentos

Projeto de Resolução 1086/XIII

Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a incluir o direito ao desligamento quer no código do trabalho, quer nos instrumentos de regulamentação coletiva de ...

Projeto de Lei 642/XIII

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas

Voto 411/XIII

Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal

Pergunta 85/XIII/3

Transporte fluvial Barreiro-Lisboa 

Voto 409/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano

Pergunta 75/XIII/3

Critérios de concessão de autorizações de residência 

Pergunta 70/XIII/3

Resultados Provas de Aferição

Pergunta 66/XIII/3

Seca e Incêndios Florestais 

Pergunta 63/XIII/3

Vespa velutina

Pergunta 62/XIII/3

Apoios à apicultura 

Projeto de Resolução 1078/XIII

Recomenda ao Governo medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca

Pergunta 55/XIII/3

Concessão da SILOPOR 

Pergunta 53/XIII/3

Antecipação de pagamentos 

Pergunta 51/XIII/3

Concessão de Bens de Domínio Público 

Requerimento 5-AC/XIII/3

Acordo-quadro com o Fundo de Resolução 

Requerimento 4-AC/XIII/3

Orçamento Final de 2016 para a Educação 

Requerimento 4-EI/XIII/3

Faturação acumulada da Galp On

Voto 407/XII

Voto de Condenação e Preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia

Voto 397/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso

Voto 396/XIII

Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor

Projeto de Resolução 1065/XIII

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área da oncologia pediátrica, promovendo maior apoio e protecção aos menores portadores de doença oncológica e aos seus cuidadores

Pergunta 43/XIII/3

Novos cancelamentos de voos da Ryanair 

Pergunta 42/XIII/3

Plano Estratégico da AICEP para 2017-2019

Pergunta 40/XIII/3

Bloqueio das plataformas de pedidos de reembolso do POISE 

Pergunta 39/XIII/3

Bloqueio das plataformas de pedidos de reembolso do COMPETE

Requerimento 3-EI/XIII/3

Cancelamento de voos da Ryanair

Pergunta 38/XIII/3

Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento 

Projeto de Lei 617/XIII

Primeira alteração à Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que cria um sistema de informação cadastral simplificado e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

Pergunta 37/XIII/3

Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação

Projeto de Resolução 1064/XIII

Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do IC6, bem como na construção do IC7 e IC37

Projeto de Lei 616/XIII

Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Pergunta 11/XIII/3

Cancelamento de voos da Ryanair

Requerimento 1-EI/XIII/3

Cancelamento de voos da Ryanair

Voto 394/XIII

Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México [PAR; PSD; PS; CDS-PP]

Voto 390/XIII

Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai [PSD; CDS-PP; PS]

Pergunta 5/XIII/3

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência

Projeto de Resolução 1062/XIII

Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios

Pergunta 3/XIII/3

Escolas profissionais com turmas rejeitadas

Pergunta 1/XIII/3

Escolas profissionais com turmas rejeitadas

Projeto de Resolução 1055/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma forma eficaz de divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores

Projeto de Resolução 1054/XIII

Recomenda ao Governo que, em articulação e com o envolvimento do município de Braga, garanta a preservação, requalificação e valorização do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das convertidas, em ...

Projeto de Resolução 1049/XIII

Recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas ardidas nos grandes incêndios florestais

Projeto de Resolução 1048/XIII

Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do mercado do gás engarrafado, por forma a reduzir a diferença existente entre o preço de referência e o preço médio de venda ao público

Pergunta 5022/XIII/2

Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos

Pergunta 5019/XIII/2

Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)

Voto 386/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto

Pergunta 5008/XIII/2

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

Pergunta 5006/XIII/2

Incidentes no Túnel do Marão

Pergunta 5004/XIII/2

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

Pergunta 5002/XIII/2

Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

Requerimento 32-EI/XIII/2

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

Pergunta 4991/XIII/2

Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018

Requerimento 1417-AL/XIII/2

Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de estrada junto à FACECO

Projeto de Resolução 1047/XIII

Recomenda ao Governo que promova o investimento em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias com vista a melhorar a mobilidade dos cidadãos, a coesão territorial, a competitividade das empresas e a s...

Pergunta 4989/XIII/2

Bloqueios na atribuição de Vistos Gold

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga