Iniciativas

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Projeto de Resolução 814/XIII

Programa de Estabilidade 2017-2021 e Plano Nacional de Reformas

Projeto de Resolução 813/XIII

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e do emprego

Projeto de Resolução 811/XIII

Recomenda ao governo a aprovação de novo plano nacional para a igualdade de género, cidadania e não discriminação e a avaliação dos resultados e eficácia da aplicação de pulseira eletrónica em context...

Voto 279/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha (PS; BE; PEV; PCP; CDS-PP; PSD)

Pergunta 3927/XIII/2

Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

Pergunta 3911/XIII/2

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto

Pergunta 3910/XIII/2

Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Pergunta 3897/XIII/2

Denúncias sobre funcionários públicos estarem a ser convocados para 'simularem' avaliação

Requerimento 130-AC/XIII/2

Estudos de impacto do BREXIT na economia portuguesa

Voto 277/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo (PS; PSD; PCP; BE; PEV; PAN; CDS-PP)

Pergunta 3843/XIII/2

Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga

Requerimento 572-AL/XIII/2

Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga

Pergunta 3833/XIII/2

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Pergunta 3830/XIII/2

Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores

Pergunta 3829/XIII/2

Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia

Pergunta 3821/XIII/2

Segurança e videovigilância em meio escolar

Voto 272/XIII

Voto de Condenação e Preocupação pela situação de instabilidade na Venezuela

Pergunta 3805/XIII/2

Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto

Pergunta 3804/XIII/2

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

Requerimento 570-AL/XIII/2

Abate de árvores em Sintra

Voto 265/XIII

Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego (PSD; PS; CDS-PP; BE; PEV; PAN)

Apreciação Parlamentar 34/XIII

Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de Março, que “ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017”

Pergunta 3818/XIII/2

Reavaliação dos terrenos rústicos

Pergunta 3813/XIII/2

Abate de árvores em Sintra

Pergunta 3784/XIII/2

Encerramento de agências da CGD em Canha (Montijo) e Lavradio (Barreiro)

Pergunta 3775/XIII/2

Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo

Pergunta 3773/XIII/2

Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão

Pergunta 3769/XIII/2

Diferenciação de dados sobre a caça à raposa, nomeadamente por datas, por concelho, por regime venatório e por tipo de caça

Pergunta 3766/XIII/2

Encerramento de agências da CGD no concelho de Almada

Pergunta 3754/XIII/2

Participações por danos causados por raposas

Pergunta 3752/XIII/2

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

Pergunta 3749/XIII/2

Projetos sociais do concelho de Nelas

Pergunta 3748/XIII/2

Inspeção de veículos

Pergunta 3744/XIII/2

Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura'

Pergunta 3743/XIII/2

Planos de segurança de infraestruturas críticas

Pergunta 3742/XIII/2

Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses

Pergunta 3741/XIII/2

Escolas do 1.º Ciclo sem material para provas de aferição do 2.º ano

Requerimento 123-AC/XIII/2

Relatório de auditoria da Inspeção Geral de Finanças sobre o escrutínio das transferências bancárias para paraísos fiscais pelo Fisco

Projeto de Resolução 779/XIII

Recomenda ao Governo o reforço e alargamento, a todos os elementos das forças de segurança que desempenhem funções de policiamento de proximidade, de formação específica em deteção, prevenção e combat...

Projeto de Resolução 778/XIII

Recomenda ao Governo que aprove um plano de segurança para cada um dos aeroportos internacionais portugueses, que garanta a partilha de informação entre as respetivas administrações e as forças e serv...

Projeto de Lei 480/XIII

Acesso a dados de tráfego, de localização ou outros dados conexos das comunicações por funcionários e agentes dos serviços de informações da República portuguesa

Projeto de Lei 479/XIII

Determina a perda da nacionalidade portuguesa, por parte de quem seja também nacional de outro Estado, em caso de condenação pela prática do crime de terrorismo (8.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de...

Pergunta 3739/XIII/2

Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

Pergunta 3738/XIII/2

Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

Pergunta 3732/XIII/2

Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional

Pergunta 3731/XIII/2

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique

Pergunta 3721/XIII/2

Abate de sobreiros no concelho de Azambuja

Pergunta 3715/XIII/2

Flexibilização curricular

Projeto de Lei 478/XIII

Determina a recusa de entrada e permanência em território nacional a todos os estrangeiros que sejam condenados pela prática de crime de terrorismo, nos termos da respetiva lei (4.ª alteração à Lei n....

Voto 264/XIII

Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro

Projeto de Resolução 775/XIII

Recomenda ao Governo uma atuação firme, ativa e global na defesa da liberdade religiosa

Pergunta 3712/XIII/2

Subsídio Social de Mobilidade

Pergunta 3711/XIII/2

Subsídio Social de Mobilidade

Pergunta 3710/XIII/2

Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro

Pergunta 3704/XIII/2

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020)

Pergunta 3703/XIII/2

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

Pergunta 3696/XIII/2

Contrato de concessão para o transporte aéreo de passageiros entre Funchal e o Porto Santo

Pergunta 3689/XIII/2

Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal

Requerimento 568-AL/XIII/2

Desvio de pilar no viaduto de Alcântara, em Lisboa

Voto 263/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres (PS; PSD; PEV; BE; CDS-PP; PAN)

Projeto de Resolução 769/XIII

Recomenda ao Governo que aprofunde a colaboração entre a Força Aérea Portuguesa (FAP) e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) nas missões de socorro, resgate e, particularmente, de combate a ...

Projeto de Lei 470/XIII

Reforça o regime sancionatório aplicável à discriminação em razão da deficiência, alterando o artigo 240.º do Código Penal

Projeto de Lei 469/XIII

Fixação dos preços do alojamento e das refeições a estudantes do ensino superior público com base no indexante de apoios sociais

Projeto de Lei 467/XIII

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação (5.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de ...

Projeto de Lei 466/XIII

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens (Porta 65 - Jovem)

Pergunta 3670/XIII/2

Desigualdades remuneratórias nos registos e notariado

Voto 260/XIII

Voto de Saudação pelo Dia do Estudante (PSD; CDS-PP)

Pergunta 3652/XIII/2

Eletrificação do troço da Linha do Douro entre o Marco de Canaveses e a Régua

Pergunta 3647/XIII/2

Estradas Nacionais 123, 389 e 120 e Estrada Regional 266

Voto 255/XIII

Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo

Pergunta 3639/XIII/2

Mouchão da Póvoa

Pergunta 3638/XIII/2

Encerramento de agências da CGD na Região Autónoma da Madeira

Pergunta 3636/XIII/2

Crianças vítimas de tráfico para exploração sexual

Pergunta 3635/XIII/2

Proteção de crianças vítimas de tráfico

Pergunta 3613/XIII/2

Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo nos Fundos Estruturais

Pergunta 3609/XIII/2

Critérios para o encerramento de balcões da CGD

Pergunta 3606/XIII/2

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

Pergunta 3601/XIII/2

Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal

Pergunta 3600/XIII/2

Problemas com as viaturas da Esquadra da PSP de Almada

Pergunta 3599/XIII/2

Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa

Pergunta 3596/XIII/2

Encerramento de agências da CGD no distrito de Setúbal

Requerimento 567-AL/XIII/2

Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

Requerimento 21-EI/XIII/2

Ausência de sinal de Televisão Digital Terrestre e/ou canal alternativo em Portimão e Monte Gordo

Projeto de Resolução 753/XIII

Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de formação e sensibilização para o cumprimento do Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto – Regime da acessibilidade aos edifícios e estabele...

Projeto de Resolução 752/XIII

Recomenda ao Governo que valorize a atividade das entidades formadoras de cães de assistência, nomeadamente definindo um quadro estável e contínuo de apoio financeiro

Projeto de Resolução 751/XIII

Recomenda ao Governo que reformule os apoios às empresas que contratem pessoas com deficiência

Projeto de Resolução 750/XIII

Recomenda ao Governo que o valor para acumulação da prestação por deficiência com rendimentos de trabalho não seja inferior à soma do valor de referência da Prestação Social para a Inclusão com a Retr...

Projeto de Resolução 749/XIII

Recomenda ao Governo que fomente a criação da Plataforma Portuguesa de Auto-Representantes das Pessoas com Deficiência até ao final do 2.º semestre do presente ano

Projeto de Resolução 748/XIII

Recomenda ao Governo que desenvolva apoios ao empreendedorismo e à criação de autoemprego para pessoas com deficiência

Projeto de Resolução 747/XIII

Recomenda ao Governo que promova o estudo de métodos alternativos de exercício do direito de voto por cidadãos com deficiência

Projeto de Resolução 746/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva dando cumprimento à recomendação n.º1/2014 do CNE e às recomendações do grupo de trabalho de educação especial criado pelo Despacho n.º...

Projeto de Regimento 1/XIII

Segunda alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de modo a incluir na obrigatoriedade de discussão pública a legislação em matéria de deficiência

Pergunta 3593/XIII/2

Encerramento de agências da CGD no distrito da Guarda

Pergunta 3592/XIII/2

Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29

Pergunta 3587/XIII/2

Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

Pergunta 3581/XIII/2

Encerramento de agência da CGD na Golegã

Pergunta 3580/XIII/2

Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida

Pergunta 3578/XIII/2

Esquadra da PSP no Seixal

Pergunta 3577/XIII/2

Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho

Pergunta 3567/XIII/2

Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga