Iniciativas

Iniciativas

Pergunta 4351/XIII/2

Quadro de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia

Pergunta 4350/XIII/2

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

Pergunta 4349/XIII/2

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

Projeto de Resolução 891/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação e sensibilização à população e aos vários agentes do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina para a salvaguarda da compatibi...

Pergunta 4326/XIII/2

Sanções pela devolução de manuais escolares danificados

Pergunta 4325/XIII/2

Meios de combate a incêndios

Pergunta 4324/XIII/2

Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Pergunta 4319/XIII/2

Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo

Pergunta 4314/XIII/2

Pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque

Pergunta 4311/XIII/2

Mouchão da Póvoa

Requerimento 1102-AL/XIII/2

Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Projeto de Resolução 888/XIII

Regime do Canal Parlamento,do portal da Assembleia da República e da presença institucional nas redes sociais (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV)

Projeto de Resolução 885/XIII

Recomenda ao Governo que aprove o diploma legal que define os casos, formas e termos em que os atos administrativos podem ser impostos coercivamente pela administração, em cumprimento do disposto no D...

Projeto de Resolução 884/XIII

Recomenda ao Governo que inclua um representante da Associação Portuguesa de Radiodifusão no Conselho Nacional de Cultura

Projeto de Lei 528/XIII

Lei Orgânica do Regime do Referendo (Sexta alteração à Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril) (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV)

Projeto de Lei 527/XIII

Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV)

Projeto de Lei 526/XIII

Exercício do direito de petição (Quarta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto) (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV)

Pergunta 4302/XIII/2

Intervenção no Porto da Baleeira

Pergunta 4301/XIII/2

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

Pergunta 4300/XIII/2

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

Pergunta 4299/XIII/2

Regulamentação Terapêuticas não Convencionais

Pergunta 4298/XIII/2

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

Requerimento 1099-AL/XIII/2

Intervenção no Porto da Baleeira

Voto 316/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester (PAR; PSD; PCP; PAN; BE; PEV; CDS-PP; PS)

Pergunta 4292/XIII/2

Hidroponia

Projeto de Resolução 878/XIII

Recomenda ao Governo que proceda com urgência ao lançamento do concurso para obras na Linha do Oeste e, entretanto, substitua o material circulante degradado atualmente em circulação

Projeto de Lei 522/XIII

Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 31 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração da Lei n.º 34/2013, de 16...

Projeto de Lei 521/XIII

Procede à quarta alteração da Lei n.º 39/2009, de 31 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 52/2013, de 25 de julho e à alteração do Regulamento das Condiç...

Voto 311/XIII

Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco (PSD; PS; CDS-PP)

Pergunta 4264/XIII/2

Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

Pergunta 4263/XIII/2

Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas

Pergunta 4262/XIII/2

Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.

Pergunta 4260/XIII/2

Transporte de cadáveres no Hospital Distrital de Pombal

Pergunta 4259/XIII/2

Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento

Voto 307/XIII

Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev (PAR; PS; CDS-PP; PEV; BE; PSD)

Pergunta 4255/XIII/2

Candidaturas ao Portugal 2020

Pergunta 4254/XIII/2

Candidaturas ao Portugal 2020

Pergunta 4246/XIII/2

Ratazanas nas Finanças de Braga

Projeto de Lei 518/XIII

Estabelece as condições específicas de prestação do trabalho, da proteção social e reconversão profissional do bailarino da Companhia Nacional de Bailado

Pergunta 4230/XIII/2

Exportação e taxas DGAV

Pergunta 4224/XIII/2

Incentivos do Estado à comunicação social

Pergunta 4217/XIII/2

Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

Pergunta 4213/XIII/2

Nova descarga poluente no rio Vizela

Projeto de Resolução 863/XIII

Valorização do leite dos pequenos ruminantes (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP)

Projeto de Resolução 860/XIII

Recomenda ao Governo que promova medidas de prevenção e combate ao cyberbullying e ao cibercrime

Pergunta 4202/XIII/2

Incentivos do Estado à comunicação social

Pergunta 4200/XIII/2

Tapada Nacional de Mafra

Pergunta 4198/XIII/2

Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

Voto 303/XIII

Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo (PSD; CDS-PP)

Voto 299/XIII

Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto (CDS-PP; PSD)

Voto 298/XIII

Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima (CDS-PP; PS; PSD)

Pergunta 4126/XIII/2

Agravamento da situação política e social na Venezuela

Pergunta 4125/XIII/2

Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada

Pergunta 4122/XIII/2

Vespa velutina

Pergunta 4113/XIII/2

Ambulância de Emergência Médica do INEM - Espinho

Voto 297/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora (CDS-PP; PS; PSD)

Pergunta 4112/XIII/2

Aplicação da Resolução da AR 48/2017

Pergunta 4111/XIII/2

Disponibilização da aplicação da Modelo 22

Voto 295/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos (PS; PSD; CDS-PP; BE; PEV; PAN; PCP)

Pergunta 4088/XIII/2

Transporte de cadáveres no Hospital de São Bernardo, Setúbal

Pergunta 4084/XIII/2

Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa

Pergunta 4083/XIII/2

Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa

Pergunta 4082/XIII/2

Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa

Pergunta 4081/XIII/2

Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa

Pergunta 4058/XIII/2

Cativações no setor dos transportes

Pergunta 4057/XIII/2

Cativações no setor dos transportes

Pergunta 4055/XIII/2

Ambulâncias de Emergência Médica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Pergunta 4051/XIII/2

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

Pergunta 4044/XIII/2

2.ª esquadra da PSP de Coimbra (CDS-PP; PSD)

Pergunta 4036/XIII/2

Imóvel para a instalação da Loja do Cidadão de Almada

Requerimento 574-AL/XIII/2

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

Projeto de Resolução 828/XIII

Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na população adulta e nos profissionais de saúde

Projeto de Resolução 827/XIII

Recomenda ao Governo medidas de cumprimento do programa nacional de vacinação na comunidade escolar

Projeto de Resolução 825/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação massiva dos seguros agrícolas e o aumento de coberturas dos Seguros Especiais

Pergunta 4024/XIII/2

Abertura de novas turmas do 5.º ano nos estabelecimentos de ensino com contratos de associação

Voto 291/XIII

Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha

Pergunta 4019/XIII/2

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

Voto 290/XIII

Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris (PS; PSD; CDS-PP; BE; PEV)

Voto 289/XIII

Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira (PS; BE; CDS-PP; PCP; PSD)

Voto 288/XIII

Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo (PSD; CDS-PP; PS)

Pergunta 4001/XIII/2

Ambulância de Emergência Médica do INEM - Espinho

Voto 287/XIII

Voto de condenação pelo agravamento da situação de instabilidade e insegurança na Venezuela

Pergunta 3988/XIII/2

Radioterapia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Pergunta 3986/XIII/2

Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Pinhal Novo

Pergunta 3980/XIII/2

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

Pergunta 3977/XIII/2

IUC - pessoas com deficiência

Voto 281/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017) (PSD; CDS)

Pergunta 3971/XIII/2

Contratação de nadadores-salvadores através das associações humanitárias de bombeiros voluntários devidamente licenciadas

Projeto de Resolução 814/XIII

Programa de Estabilidade 2017-2021 e Plano Nacional de Reformas

Projeto de Resolução 813/XIII

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e do emprego

Projeto de Resolução 814/XIII

Programa de Estabilidade 2017-2021 e Plano Nacional de Reformas

Projeto de Resolução 813/XIII

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e do emprego

Pergunta 3955/XIII/2

Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade

Pergunta 3938/XIII/2

Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática

Pergunta 3937/XIII/2

Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais

Pergunta 3936/XIII/2

Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação

Pergunta 3929/XIII/2

Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)

Projeto de Resolução 811/XIII

Recomenda ao governo a aprovação de novo plano nacional para a igualdade de género, cidadania e não discriminação e a avaliação dos resultados e eficácia da aplicação de pulseira eletrónica em context...

Voto 279/XIII

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha (PS; BE; PEV; PCP; CDS-PP; PSD)

Pergunta 3927/XIII/2

Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Lobo d'Ávila

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga