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Baixo Vouga Lagunar
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Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão
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Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão
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Baixo Vouga Lagunar
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Contrato com a APS para a exploração de pedreira
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De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
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Falta de pessoal médico na Extensão de Saúde de Belazaima do Chão
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Plano de contingência para o Coronavírus (Covid-19)
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Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra
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Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
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Criminalidade na cidade de Braga
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Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)
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De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropel...
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De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
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Recuperação do litoral no distrito de Aveiro
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Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense
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Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Coronavírus (2019-nCoV)
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Obras no Conservatório Nacional
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Maternidades de Coimbra
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Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.
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Extensão de saúde fechada por 'desentendimento' entre médico e funcionária
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Fraca qualidade das refeições servidas na Escola Secundária de Lousada Norte
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Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo
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Atraso nos apoios a pessoas com deficiência
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Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019
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Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)
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De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque
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De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança
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De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália
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De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani
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Violência contra profissionais de saúde
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Projeto MAPA Algarve
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Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
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Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa
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Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas
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De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia
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De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão
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Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018,...
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Vespa velutina
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Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas
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Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas
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Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário
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Jacinto-de-água no distrito de Aveiro
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Financiamento do Conservatório d'Artes de Loures
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Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)
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De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
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De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
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De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa
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Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
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Polo de saúde de Chave, Arouca
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Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão
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Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria
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Hospital Compaixão, Miranda do Corvo
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Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro
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4.ª alteração ao Regimento da Assembleia da República
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Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de Convenção dos Direitos da Criança (4.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)
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Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal
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Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco
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Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo
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De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
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De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640
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De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela
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De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA
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De pesar pela morte de Domingos Piedade
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Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro
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Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020
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Linha de Cascais
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Linha de Cascais
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Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários
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Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)
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Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública
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Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
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Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
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Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS
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Qualidade do ensino do Português em Macau
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Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias
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De saudação ao mundo mural
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De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão
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De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
[PS; PSD; BE; CDS-PP]
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Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225
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Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra
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Ligação ferroviária entre Válega e Espinho
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Corredor Internacional Sul
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Obras na Escola Secundária João de Barros
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Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural
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Taxa de mortalidade materna
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Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães
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Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Recomenda ao Governo que estude e desenvolva condições para o aumento das deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior
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Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca
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Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe
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Acresce em 60 dias o período de licença parental inicial, em caso de nascimento de criança com deficiência ou doença rara e aumenta o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doe...
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Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento
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Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende
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Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas
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Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância
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Contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva
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De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes
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Círculo Eleitoral
