Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa quer saber se a tutela tem conhecimento da falta de assistentes operacionais na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora e se vai autorizar a contratação de mais assistentes operacionais para este estabelecimento de ensino do concelho do Seixal, de modo a devolver o normal funcionamento à comunidade educativa, se sim, quando e em que número, e com que vínculo(s) e quando será efetivada essa contratação.

A deputada do CDS-PP quer também saber se o Ministro tenciona proceder ao reforço de pessoal não docente para acompanhar crianças e jovens dependentes e que precisam de acompanhamento constante.

A falta de assistentes operacionais na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora, Seixal, está a impedir o normal funcionamento do estabelecimento de ensino, que leciona sem as necessárias condições de segurança devido à falta de assistentes operacionais.

No presente ano letivo, cerca de 231 alunos frequentam a escola, sendo que destes dez são alunos com necessidades educativas especiais (NEE), que frequentam a Unidade de Ensino Estruturado/Autismo diariamente.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora (APEFA), já denunciou a ausência de condições de segurança para manter o estabelecimento escolar aberto e em funcionamento, por falta de assistentes operacionais.

Afetas à Unidade de Ensino Estruturado estão diariamente duas assistentes operacionais, sendo que na escola apenas estão duas assistentes operacionais, uma de manhã e outra de tarde.

Constata-se que não há auxiliares suficientes para assegurar tarefas diárias, bem como a segurança das crianças na escola, como por exemplo, para inibirem situações de violência no recinto escolar, de forma assertiva e eficaz, mas não violenta.

A APEFA considera que “a segurança, a capacidade que a escola tem, do ponto de vista material, das atitudes e dos valores evidenciados pelos indivíduos, e das normas e dos procedimentos adotados, de salvaguardar a integridade global dos alunos (física e psíquica) face aos múltiplos fatores de risco existentes nomeadamente no recreio e refeitório é, neste caso, manifestamente diminuta o que pode caraterizar um risco muito elevado de ocorrências”.