CDS questiona Governo sobre tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no SNS
Quarta, 20 Novembro 2019 19:52    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

sns paula almeidaA deputada do CDS Ana Rita Bessa questionou hoje a ministra da Saúde sobre os tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ana Rita Bessa quer saber, face aos dados noticiados hoje, relativos às listas de espera para cirurgia no SNS, que corroboram o que o CDS tem vindo a alertar, que justificação apresenta a ministra para que haja mais de 50.000 utentes que não são operados dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), o que representará um aumento de 18% desde o início do ano.

A deputada questiona que medidas está o Ministério da Saúde a tomar, e quais as que já foram tomadas, no sentido de resolver este problema com a urgência e brevidade necessárias e se a ministra reconhece, ou não, que as medidas que diz que o Governo tem vindo a tomar estão a ser insuficientes e ineficazes.

Ana Rita Bessa pergunta depois se são, ou não, estes aumentos dos tempos de espera consequência dos cortes e cativações que o Governo tem vindo a fazer na área da saúde – e que o CDS tanto tem denunciado –, que têm vindo a limitar o SNS na sua capacidade de resposta e quer saber com que prazos se compromete a ministra para que os TMRG para cirurgias e primeiras consultas hospitalares sejam efetivamente cumpridos.

Finalmente, a deputada do CDS questiona se a ministra entende, ou não, que o acesso dos utentes aos cuidados de saúde de que necessitam e em tempo clinicamente útil, independentemente da sua condição económica, deve ser a prioridade do Governo.

Tornou-se público que, pela primeira vez, há mais de 50.000 utentes que não têm acesso ao procedimento cirúrgico dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que representará um aumento de 18% desde o início do ano.

Mais, de todos os hospitais do SNS (46), só 14 terão conseguido manter ou melhorar os resultados dos TMRG para cirurgia desde o início do ano, sendo que todos os outros 22 hospitais não os conseguiram cumprir, designadamente nas cirurgias oncológicas.

Em agosto, estavam 245.000 utentes a aguardar uma cirurgia no SNS, mais 5.000 do que em janeiro.

E os encaminhamentos para o SIGIC estão em risco, uma vez que as dívidas do Estado aos privados e setor social levam atrasos de mais de um ano.

Fica, assim, claro que o plano apresentado pelo Governo em abril para diminuir os tempos de espera para cirurgia e, também, para primeiras consultas de especialidade ficou longe de atingir os seus objetivos.

Há muito tempo que o CDS tem vindo a alertar para o incumprimento dos TMRG tanto para cirurgias como para consultas de especialidade, tendo já questionado, oralmente e por escrito, por diversas vezes a Senhora Ministra da Saúde como, também, o Primeiro-ministro. E temos questionado, também, sobre quais as medidas que o Governo tem estado a implementar para resolver o problema.

O Grupo Parlamentar do CDS entende que o investimento no SNS não tem sido o suficiente para fazer face às necessidades. Temos vindo, não só, a alertar para a urgência da implementação de uma política de recursos humanos planeada e eficaz, como temos vindo, também, a alertar para a urgência da reposição e/ou reparação de equipamentos obsoletos nas unidades de saúde. Entendemos que estes aumentos de tempo de espera são consequência das cativações que o Governo tem vindo a fazer na área da saúde.

Apesar das várias promessas de resolução dos tempos de espera excessivos, os utentes do SNS têm cada vez mais comprometido o seu acesso atempado aos cuidados de saúde de que necessitam.

Tendo em conta a gravidade dos factos em causa, entende o CDS voltar a questionar o Governo, no sentido de obter as necessárias explicações sobre o que, verdadeiramente, se está a passar no SNS em relação às listas de espera para cirurgia e para primeiras consultas de especialidade.

Actualizado em ( Quarta, 20 Novembro 2019 20:05 )
 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Lisboa Presidente do CDS-PP

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga