CDS quer saber se Governo vai remover amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar
Quinta, 09 Janeiro 2020 11:10    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

escola baltarNuma pergunta dirigida ao ministro da Educação as deputadas do CDS Cecília Meireles e Ana Rita Bessa querem saber se o ministério vai remover todo o material com amianto existente na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar.

São oito as questões colocadas ao ministro da Educação:

1 - Vai o Ministério da Educação diligenciar no sentido de remover todo o material com amianto existente na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, alocando, para o efeito, as verbas necessárias à obra? Se sim, quando, e qual o prazo para a sua concretização?

2 – Que medidas vai V. Exa. tomar para resolver os problemas de degradação da escola, e quando?

3 – Vai o ministério autorizar a realização de obras de beneficiação no edifício para resolver definitivamente o problema das infiltrações de água nas salas de aula?

4 – Podem os alunos contar com salas de aula aquecidas ainda neste inverno?

5 – Serão renovados o mobiliário das salas de aula e dos balneários? Se sim, ainda no decurso do corrente ano letivo?

6 - Quando é que os alunos podem contar com água quente nos balneáreis desta escola do concelho de Paredes?

7 - Vai o Ministério da Educação tomar medidas para a substituição imediata dos extintores, bem como para impedir a entrada de estupefacientes e de armas brancas no interior do recinto escolar? Em caso afirmativo, quais e quando?

8 – Vai V. Exa. dar indicações para a contratação de mais assistentes operacionais para a Escola Secundária Daniel Faria? Se sim, quando e em que número?

A Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar, possui amianto no seu edificado, material potencialmente cancerígeno que está a pôr em risco a saúde de toda aquela comunidade educativa, que pede intervenção urgente para a sua remoção.

Centenas de alunos desta escola do concelho de Paredes concentraram-se ontem, 7 de janeiro de 2020, em frente do estabelecimento de ensino para exigir a remoção do amianto existente no edificado da escola, e em protesto pela falta de condições de higiene, de segurança e de funcionários.

Em Portugal, a comercialização e utilização de amianto e produtos que o contenham foi proibida a partir de 1 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Diretiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho.

Não obstante, a Escola Secundária Daniel Faria continua a ter fibrocimento com amianto no seu edificado, o que tem gerado preocupação justificada e ação ponderada por parte da comunidade educativa, já que é a saúde de aproximadamente seiscentos alunos, professores e funcionários que está em causa.

O protesto de ontem, a que se juntarem também professores, serviu ainda para denunciar outros problemas, como a degradação das instalações da escola.

Os alunos queixam-se de infiltrações de água nas salas de aula, da falta de aquecimento e da inexistência de água quente nos balneários, onde o mobiliário está danificado e não há papel nem espelhos

Alertam, também, para o perigo que representa para a segurança de docentes e discentes a existência de extintores com o prazo de validade expirado, e pedem a contratação de mais assistentes operacionais.

Alunos, professores e encarregados de educação estão também preocupados com a existência de consumo de estupefacientes no interior do estabelecimento de ensino, bem como de armas brancas.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga