CDS quer saber quando serão retomadas as obras no Conservatório Nacional
Segunda, 03 Fevereiro 2020 10:06    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

ana rita bessa 2016Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, a deputada Ana Rita Bessa quer saber qual o motivo pelo qual está parada a obra do Conservatório Nacional e quando será retomada.

Ana Rita Bessa quer ainda saber se o abandono por parte do empreiteiro se deve a razões financeiras, que solução está a Parque Escolar a estudar para resolver este impasse o mais rapidamente possível e qual o novo prazo previsto para a conclusão da obra.

Soube-se nos últimos dias, através da comunicação social, que as obras no Conservatório Nacional estão suspensas há uma semana, que o empreiteiro recusa continuar com os trabalhos e que a Parque Escolar está à procura de solução, assegurando que empresa irá responder judicialmente pela quebra de contrato.

De acordo com a Parque Escolar, o empreiteiro “abandonou a obra e suspendeu unilateralmente os trabalhos a que contratualmente estava obrigado”.

Ao jornal Observador, a empresa “Tomás de Oliveira – Empreiteiros” respondeu que “os trabalhos da empreitada do Conservatório Nacional de Lisboa foram suspensos com base no Código dos Contratos Público. (…) Não houve qualquer abandono da obra, muito menos a cessação de contrato por parte do empreiteiro. A Tomás de Oliveira SA pretende continuar a trabalhar com a Parque Escolar EPE na obtenção duma solução para a continuação dos trabalhos, no mais curto espaço de tempo”.

Alegadamente, terão sido razões financeiras que levaram o empreiteiro a abandonar a obra adjudicada por 10,5 milhões de euros (acrescidos de IVA), em fevereiro de 2019, mas tal não foi confirmado nem pela empresa nem pela Parque Escolar.

Relembre-se que há muitos anos que o edifício do Conservatório estava identificado como necessitando de uma intervenção profunda, que foi impossível de concretizar durante o período de vigência do programa de assistência financeira. O governo PS anunciou esta obra como prioritária. Mas só em junho de 2018 foi anunciado o lançamento do concurso para o projeto de requalificação, no valor de 9,2 milhões de euros. Sem interessados, foi aberto um novo concurso em outubro desse ano, desta vez com valor base de 10,58 milhões.

Agora, já em 2020, parece haver novo contratempo, que urge esclarecer e resolver.

O CDS tem vindo a acompanhar esta questão, considerando fundamental dotar o Conservatório Nacional de condições para a prática do ensino artístico, e é com preocupação que vê este atraso, pelo que se entende essencial obter esclarecimentos por parte do Senhor Ministro da Educação.

 

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro