Idosos a viver com a família podem ficar isentos de IMI
Sábado, 08 Fevereiro 2020 17:26    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

idosos filhosOs idosos que optem por deixar a sua habitação e ir viver com familiares, filhos ou, em geral, "parentes e afins em linha reta e em linha colateral, até ao quarto grau", poderão ficar isentos do pagamento do IMI à semelhança do que a lei prevê já que aconteça para quem vá para um lar de terceira idade.

A medida resulta de uma proposta de alteração do CDS-PP ao Orçamento do Estado para 2020 que foi aprovada esta quarta-feira durante a discussão na especialidade. Num primeiro momento foi rejeitada, mas depois o PS veio alterar o seu sentido de voto, votando a favor e acabando por aprovar a proposta centrista.

A isenção não será, no entanto, automática. Abrangerá idosos cujo rendimento bruto total do agregado familiar não seja superior a 2,3 vezes o valor anual do IAS – cerca de 12 mil euros anuais – e desde que o valor patrimonial tributário global da totalidade dos prédios rústicos e urbanos pertencentes ao agregado familiar não exceda 10 vezes o valor anual do IAS, o equivalente a 4.357 euros.

 

Fonte: Negócios

 

Deputados CDS

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga