CDS questiona Governo sobre depósito de lixo oriundo de Itália em aterro da Ota
Terça, 03 Março 2020 10:04    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

aterro otaNuma pergunta enviada ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, os deputados do CDS João Gonçalves Pereira e Ana Rita Bessa querem saber como foi feita a verificação técnica e que fiscalização está a ser realizada ao depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer.

Os deputados questionam, nomeadamente, quais os pressupostos que permitem a aprovação de importação de lixo de outros países, destes, quais os que se cumpriam, e quais os que não se cumpriam, no caso desta importação de Itália, que tipo de verificação técnica é feita previamente a uma autorização deste tipo, se estas normas são cumpridas só no país importador, ou também no exportador, e como, e quem, comprova a autenticidade dessa verificação, nomeadamente a que é feita fora de Portugal.

Depois, querem saber quais as consequências deste tipo de autorização para o meio ambiente das localidades envolvidas, neste caso, especificamente, Alenquer, se poderá a origem dos maus odores de que a população da Ota se queixa ter origem no aterro da Proresi, e que tipo de fiscalização tem sido efetuada ao aterro no sentido de avaliar se a operação de depósito destes resíduos importados respeita as boas práticas de minimização de odores.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP recebeu denúncias de cidadãos preocupados com o aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer, que está autorizado a receber, até setembro deste ano, 50 mil toneladas de resíduos industriais, alegadamente não perigosos, provenientes de Itália.

A confirmação foi dada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que revelou também que já terão ocorrido 854 dos 1.786 movimentos autorizados, correspondendo a 19.775 toneladas de resíduos, e podendo ainda vir a receber as 30 mil remanescentes, até maio ou até setembro deste ano.

O Ministério do Ambiente e Ação Climática emitiu recentemente um despacho que restringe a importação de resíduos, cabendo à APA recusar as transferências, se se verificar que estas comportam situações de risco ou de falta de capacidade ou habilitação dos operadores nacionais para a sua receção.

De acordo com declarações da APA à agência Lusa, «os resíduos que estão a ser depositados são semelhantes a resíduos urbanos e foram sujeitos a tratamento prévio, tendo os mesmos sido objeto de análises laboratoriais de caracterização previamente ao pedido de autorização».

Ao GP CDS-PP chegaram também queixas de maus odores por parte da população da Ota, principalmente desde que se intensificou a receção dos resíduos importados.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga