Plenário
Aprovação da Lei das Finanças Locais “às três pancadas” põe em causa a coesão territorial
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Declaração de voto do CDS-PP, pela deputada Cecília Meireles, sobre a Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV) – Altera a Lei das Finanças Locais

 
Américo Sebastião: Falta de respostas não deve deixar indiferentes as autoridades portuguesas
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Nuno Magalhães durante a discussão da Petição n.º 483/XIII/3.ª Da iniciativa de Maria de Salomé da Luz Pereira Sebastião e outros - Solicita adoção de medidas para encontrar Américo Sebastião, cidadão português, desaparecido em Moçambique

 
Qualidade das refeições escolares não se compadece com orçamentos esmagados
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ilda Araújo Novo durante a discussão da Petição n.º 433/XIII/3.ª Da iniciativa de Frederico Pinho de Almeida e outros - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa de refeições escolares de qualidade em Portugal, em conjunto com os Projeto de Resolução n.º 1704/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a avaliação anual da qualidade das refeições escolares e condições particulares para a contratação no caso das autarquias, Projeto de Lei n.º 923/XIII/3.ª (PAN) Impossibilita a disponibilização nas cantinas dos estabelecimentos de ensino de refeições que contenham carnes processadas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares, Projeto de Lei n.º 924/XIII/3.ª (PAN) Determina a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares, Projeto de Lei n.º 925/XIII/3.ª (PAN) Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática dos estabelecimentos de ensino, tendo em vista a adopção de hábitos alimentares saudáveis e garantindo a qualidade das refeições escolares, Projeto de Resolução n.º 1718/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova a criação de uma estrutura orgânica, afecta à Direção-Geral da Educação, responsável pela educação alimentar em meio escolar, para a defesa de refeições de qualidade em Portugal, Projeto de Resolução n.º 1719/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova as alterações necessárias ao Despacho que aprova o Plano Integrado de Controlo da Qualidade e Quantidade das Refeições Servidas nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Públicos, para a defesa de refeições de qualidade em Portugal, Projeto de Lei n.º 530/XIII/2.ª (PEV) Estabelece a oferta alternativa de bebida vegetal, no âmbito do programa de leite escolar, promovendo alteração ao Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, Projeto de Lei n.º 531/XIII/2.ª (PEV) Estabelece a promoção de fruta e outros produtos alimentares saudáveis nos bufetes/bares escolares, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, Projeto de Lei n.º 532/XIII/2.ª (PEV) Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, Projeto de Lei n.º 586/XIII/2.ª (PEV) Garante a disponibilização de bebidas vegetais no serviço de bufete escolar, através de alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, Projeto de Resolução n.º 1720/XIII/3.ª (PEV) Medidas para promover a qualidade das refeições escolares, Projeto de Lei n.º 926/XIII/3.ª (PCP) Gestão Pública das Cantinas Escolares, Projeto de Resolução n.º 1728/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas e Projeto de Lei n.º 930/XIII/3.ª (BE ) Recuperação da gestão pública das cantinas escolares

 
CDS defende que custo com explicações em centros de estudo seja dedutível no IRS
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante a discussão da Petição n.º 338/XIII/2.ª Da iniciativa de João Miguel Rodrigues Cavaco e outros - Solicitam isenção de IVA nos serviços prestados nos Centros e Salas de Estudo e Explicações e dedução em sede de IRS enquanto despesas de educação, em conjunto com os Projeto de Lei n.º 919/XIII/3.ª (CDS-PP) Altera o Código do IVA, com o intuito de isentar deste imposto os serviços de explicações e apoio escolar prestados pelos centros de estudo e Projeto de Lei n.º 921/XIII/3.ª (CDS-PP) Altera o Código do IRS, de modo a permitir que lições sobre matérias do ensino escolar oficial ministradas em centros e salas de estudo e de explicações possam ser deduzidas enquanto despesas de educação

 
CDS acusa esquerda de fazer manobras e fingir que é oposição fora do Parlamento
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante a discussão da Petição n.º 410/XIII/3.ª Da iniciativa de Maria Margarida Dias da Silva Garrido e outros - Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018, em conjunto com os Projeto de Resolução n.º 1660/XIII/3.ª (BE) Monitorização e reforço do programa de apoio à esterilização de animais errantes e de companhia, Projeto de Resolução n.º 1710/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que avalie o cumprimento da Lei n.º 27/2016 bem como continue a investir em campanhas de esterilização e de sensilização e Projeto de Resolução n.º 1715/XIII/3.ª (PCP) Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

 
A história deste Governo não é a da carochinha, mas a do velho, o rapaz e o burro
Sexta, 13 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Telmo Correia durante o debate sobre o Estado da Nação

 
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Voto n.º 600/XIII/3.ª – apresentado pelo CDS-PP e PSD, de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos

 
Adoções ilegais: CDS defende apuramento total da verdade dos factos
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão da Petição n.º 460/XIII/3.ª Da iniciativa de Anabela da Piedade e outros - NAO ADOTO ESTE SILÊNCIO - adoções ilegais da IURD e abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar, em conjunto com os Projeto de Lei n.º 844/XIII/3.ª (CDS-PP) Cria a Comissão de Avaliação Técnica Independente para o apuramento dos factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD e Projeto de Resolução n.º 1729/XIII/3.ª (PSD) Constituição de uma Comissão Eventual para averiguação dos procedimentos seguidos no caso de crianças que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção, bem como dos procedimentos atuais em matéria de adoção e de promoção e protecção de crianças e jovens

 
Cada uma das profissões de arquitetura e engenharia tem o seu papel específico que não se sobrepõe ao outro
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante a discussão conjunta das Petição n.º 348/XIII/2.ª Da iniciativa de Daniel Fortuna do Couto e outros - Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir que a Arquitectura seja realizada por Arquitectos e Petição n.º 402/XIII/3.ª Da iniciativa da Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia - Solicitam a adoção de medidas com vista a garantir o direito ao trabalho, à profissão, e à defesa dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia

 
CDS apoia adoção de estratégia nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo
Quarta, 18 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão da Petição n.º 243/XIII/2.ª
Da iniciativa da Comunidade Vida e Paz - Instituição Particular de Solidariedade Social - Solicitam a
adoção de uma estratégia nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo

 
Somos a alternativa ao socialismo
Sexta, 13 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção de Assunção Cristas durante o debate sobre o Estado da Nação

 
Esta maioria de esquerda não governa, governa-se
Sexta, 13 Julho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Nuno Magalhães durante o debate sobre o Estado da Nação

 


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História CDS

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Conheça a história do Grupo parlamentar do CDS.

Parlamento Direto

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Iniciativas CDS

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Projetos de Lei e Projetos de Resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar.

Deputados CDS

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Assunção Cristas

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga