Iniciativas

Iniciativas

Projeto de Resolução 988/XIV

Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams), para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos

Projeto de Resolução 987/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de formação de jovens e famílias em matéria de prevenção da prática de crimes sexuais contra menores com recurso à internet e às redes sociais

Projeto de Lei 690/XIV

11.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (Regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), em matéria de candidaturas propostas por Grupos de Cidadãos Eleitores

Projeto de Lei 689/XIV

Agrava as penas aplicáveis a crimes contra a autodeterminação sexual de menores cometidos por meios informáticos (53.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei 688/XIV

Descida global das taxas de IRS (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Projeto de Lei 687/XIV

Redução da taxa de IRC (procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro)

Projeto de Lei 686/XIV

Alteração ao Código do IRS procedendo ao ajustamento do imposto retido na fonte ao imposto devido

Projeto de Lei 685/XIV

Dedução do IVA suportado na aquisição de veículos de transporte de mercadorias afetos à atividade agrícola e do combustível utilizado

Projeto de Lei 683/XIV

Procede à revogação do big brother fiscal revogando o Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto

Projeto de Resolução 975/XIV

Majoração do limite mínimo do subsídio por cessação de atividade e do subsídio por cessação de atividade profissional

Projeto de Lei 680/XIV

Fomenta a formação de trabalhadores, em contexto de ensino superior

Projeto de Lei 679/XIV

Benefício fiscal para as empresas que promovam a formação dos seus trabalhadores, em contexto de ensino superior

Projeto de Resolução 961/XIV

Medidas para o combate à obesidade

Projeto de Resolução 959/XIV

Recomenda ao Governo a reavaliação do plano de combate ao bullying e ao cyberbullying

Projeto de Resolução 949/XIV

Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar

Voto 458/XIV

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Pergunta 1295/XIV/2

Adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA)

Pergunta 1281/XIV/2

Elegibilidade para a medida APOIAR

Pergunta 1279/XIV/2

Elegibilidade para a medida APOIAR

Pergunta 1275/XIV/2

Licenciados em Criminologia

Voto 453/XIV

De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo

Voto 451/XIV

De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-Norte

Voto 450/XIV

De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne

Projeto de Resolução 935/XIV

Abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro.

Projeto de Resolução 934/XIV

Recomenda a finalização urgente das obras da Sé Patriarcal de Lisboa de modo a garantir a necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros

Projeto de Resolução 933/XIV

Recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional

Pergunta 1196/XIV/2

Cancelamento de estágios clínicos

Pergunta 1193/XIV/2

Encerramento do estaleiro de construção naval de Barcos Rabelos no Rio Douro

Pergunta 1178/XIV/2

Danificação de vacinas contra a COVID-19 no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

Pergunta 1155/XIV/2

Acompanhamento médico de recém-nascidos

Pergunta 1154/XIV/2

Cristina Gatões nomeada assessora da Direção do SEF

Pergunta 1153/XIV/2

Tarifa social de acesso a serviços de internet

Pergunta 1151/XIV/2

Tarifa social de acesso a serviços de internet

Pergunta 1086/XIV/2

Administração inadequada de vacinas contra a Covid-19

Projeto de Resolução 887/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um programa extraordinário para apoio às organizações de juventude

Pergunta 1047/XIV/2

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Requerimento 19-EI/XIV/2

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve

Projeto de Resolução 874/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere

Voto 441/XIV

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny

Projeto de Resolução 870/XIV

Vale Farmácia - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados

Projeto de Resolução 861/XIV

Recomenda ao Governo que desenvolva uma abordagem específica e urgente em matéria de Saúde Mental, no contexto da pandemia de COVID-19

Projeto de Lei 646/XIV

Cria a título excecional dedução de valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes

Pergunta 968/XIV/2

Reforço dos Cuidados Paliativos

Pergunta 967/XIV/2

Abandono Escolar Precoce

Pergunta 966/XIV/2

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior

Pergunta 963/XIV/2

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais

Pergunta 961/XIV/2

Mata Nacional de Leiria

Pergunta 959/XIV/2

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

Pergunta 958/XIV/2

Escórias de alumínio - Metalimex

Pergunta 957/XIV/2

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

Pergunta 956/XIV/2

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

Pergunta 955/XIV/2

Poluição no rio Arunca

Pergunta 954/XIV/2

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho

Pergunta 953/XIV/2

Descargas poluentes no rio Cértima

Pergunta 950/XIV/2

Poluição no rio Cáster

Pergunta 949/XIV/2

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

Pergunta 948/XIV/2

Poluição no rio Lis

Pergunta 947/XIV/2

Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

Pergunta 946/XIV/2

Ponte Móvel de Leça

Requerimento 35-AC/XIV/2

Pedido de relatórios de auditorias a lares

Pergunta 940/XIV/2

Degradação da Rodovia Nacional

Pergunta 938/XIV/2

Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda

Pergunta 937/XIV/2

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

Pergunta 927/XIV/2

Despacho 309-A/2021, de 8 de janeiro

Pergunta 923/XIV/2

ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

Projeto de Resolução 853/XIV

Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde

Voto 439/XIV

De Condenação pela invasão do Capitólio durante a sessão de validação das eleições presidenciais

Pergunta 905/XIV/2

Pedido de relatórios de auditorias a lares

Pergunta 904/XIV/2

Plano de vacinação contra a Covid-19

Projeto de Lei 638/XIV

Alteração do Estatuto dos Deputados em matéria de suspensão do mandato (14.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março)

Projeto de Lei 635/XIV

Apoio aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes

Voto 437/XIV

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Projeto de Lei 623/XIV

Melhoria das condições para acesso à Prestação Social para a Inclusão e aumento do valor de acumulação da Componente Base com rendimentos de trabalho (4.ª alteração ao Decreto-lei n.º 126-A/2017, de 6...

Projeto de Lei 622/XIV

Cria a licença parental pré-natal e o subsídio parental pré-natal, procedendo à 18.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril e à 7.ª a...

Projeto de Resolução 839/XIV

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019, no sentido da elaboração um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de...

Projeto de Lei 618/XIV

Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

Voto 435/XIV

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Pergunta 884/XIV/2

Aquisição de vacinas para a COVID-19

Pergunta 876/XIV/2

Clarificação de equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura para fins profissionais

Voto 433/XIV

De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile

Projeto de Resolução 832/XIV

Extensão da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e à educação inclusiva

Projeto de Resolução 831/XIV

Recomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico

Pergunta 864/XIV/2

Banco de Fomento

Pergunta 862/XIV/2

Pedido de documentação sobre a TAP

Requerimento 25-AC/XIV/2

Estudo sobre o Plano de liquidação da TAP

Pergunta 789/XIV/2

Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros

Projeto de Lei 608/XIV

Ingresso extraordinário na carreira parlamentar de trabalhadores em cedência de interesse público iniciada antes da entrada em vigor da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, que asseguram funções correspond...

Voto 427/XIV

De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira

Voto 426/XIV

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce [PS; PSD; BE; CDS-PP; Ninsc; PCP; PAN; PEV; IL]

Requerimento 24-AC/XIV/2

Plano de restruturação da TAP

Pergunta 736/XIV/2

StayAway Covid

Voto 419/XIV

De pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce [Substituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV]

Pergunta 719/XIV/2

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais.

Pergunta 697/XIV/2

Equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura

Projeto de Resolução 784/XIV

Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Voto 414/XIV

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho  [PSD, CDS-PP]

Projeto de Lei 593/XIV

Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima

Projeto de Lei 592/XIV

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Gondufe e freguesias limítrofes, nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima

Pergunta 658/XIV/2

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso

Projeto de Lei 585/XIV

Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/...

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro