Iniciativas

Iniciativas

Pergunta 899/XIII/4

Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência

Pergunta 893/XIII/4

Exportação de carne suína

Apreciação Parlamentar 91/XIII

Decreto-Lei n.º 96/2018, de 23 de novembro, que “procede à revisão do modelo de gestão da prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de recomendação de horários facilitados nos aeroport...

Pergunta 863/XIII/4

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

Voto 692/XIII

Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Apreciação Parlamentar 89/XIII

Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”

Apreciação Parlamentar 88/XIII

Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Apreciação Parlamentar 87/XIII

Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europ...

Apreciação Parlamentar 86/XIII

Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Justiça”

Apreciação Parlamentar 85/XIII

Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação”

Apreciação Parlamentar 84/XIII

Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística”

Apreciação Parlamentar 83/XIII

Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos d...

Pergunta 854/XIII/4

Acesso aos medicamentos para a Hepatite C

Pergunta 830/XIII/4

Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal

Pergunta 825/XIII/4

Despedimento na Dura Automotive

Voto 689/XIII

De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush

Pergunta 811/XIII/4

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

Pergunta 805/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

Pergunta 804/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

Pergunta 803/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

Voto 683/XIII

De louvor pela vitória europeia da Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas

Projeto de Resolução 1880/XIII

Recomenda ao Governo o reforço e requalificação urgentes de valências do Hospital Dr. Francisco Zagalo

Pergunta 783/XIII/4

USF de Ramalde

Pergunta 780/XIII/4

Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso

Pergunta 779/XIII/4

Divulgação de dados pessoais em movimento de funcionários judiciais

Pergunta 778/XIII/4

Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito

Pergunta 776/XIII/4

Pagamento de abonos e subsídios aos militares junto de Representações Diplomáticas ou de Organizações Militares Internacionais

Pergunta 763/XIII/4

Pagamento de abonos e subsídios aos militares junto de Representações Diplomáticas ou de Organizações Militares Internacionais

Projeto de Resolução 1879/XIII

Aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

Voto 682/XIII

De congratulação pela absolvição de Asia Bibi

Interpelação ao Governo 23/XIII

Sobre "Infraestruturas públicas"

Pergunta 770/XIII/4

Hospital de Lagos

Pergunta 762/XIII/4

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

Requerimento 32-AC/XIII/4

Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas...

Requerimento 9-AL/XIII/4

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

Voto 681/XIII

De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa

Pergunta 753/XIII/4

Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida

Pergunta 750/XIII/4

Poluição no rio Nabão

Voto 680/XIII

De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças

Voto 679/XIII

De preocupação pela situação no porto de Setúbal

Voto 676/XIII

De Preocupação pela escalada da tensão no mar de Azov

Voto 672/XIII

De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Voto 670/XIII

De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia

Pergunta 736/XIII/4

Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo

Voto 665/XIII

De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen

Voto 664/XIII

De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro

Pergunta 719/XIII/4

Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

Projeto de Lei 1028/XIII

Quinta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário): adita a competência do Tribunal da Propriedade Intelectual

Voto 662/XIII

De pesar pelas vítimas do aluimento de terras na EN 255 entre Borba e Vila Viçosa

Pergunta 710/XIII/4

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

Pergunta 709/XIII/4

Porto de Setúbal

Pergunta 708/XIII/4

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

Pergunta 707/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

Pergunta 698/XIII/4

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

Pergunta 697/XIII/4

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

Voto 661/XIII

De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down

Pergunta 696/XIII/4

Fiscalização de pedreiras

Pergunta 695/XIII/4

Navios de Investigação 'Mar Portugal', 'Noruega' e ' Diplodus'

Pergunta 689/XIII/4

Infraestruturas de risco

Requerimento 8-AL/XIII/4

Lixo acumulado junto à Lota de Viana

Voto 658/XIII

De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins

Voto 657/XIII

De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Portuguesa de Futsal com atletas portadores de Síndrome de Down

Pergunta 683/XIII/4

Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

Pergunta 682/XIII/4

Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica

Pergunta 666/XIII/4

Obras na EB 2,3 Br. António Augusto Louro, Seixal

Pergunta 663/XIII/4

Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 653/XIII/4

Greve de estivadores

Pergunta 648/XIII/4

Falta de anestesiologistas no Hospital Garcia de Orta

Voto 654/XIII

De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra

Pergunta 637/XIII/4

Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

Voto 653/XIII

De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano

Pergunta 617/XIII/4

Mosteiro de São Pedro de Ferreira

Requerimento 6-AL/XIII/4

Mosteiro de São Pedro de Ferreira

Pergunta 606/XIII/4

Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias

Pergunta 605/XIII/4

Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

Projeto de Resolução 1872/XIII

Recomenda ao Governo que atualize o regulamento do Seguro Escolar para incluir os acidentes que ocorram com velocípedes sem motor

Pergunta 588/XIII/4

Vespa asiática (Vespa velutina)

Projeto de Resolução 1870/XIII

Recomenda ao Governo a implementação de medidas regulamentares urgentes de proteção das espécies de cavalos-marinhos em Portugal

Pergunta 534/XIII/4

Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo

Pergunta 533/XIII/4

Descargas da ETAR de Alverca do Ribatejo

Voto 652/XIII

De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”

Pergunta 482/XIII/4

Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais

Pergunta 481/XIII/4

Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais

Voto 650/XIII

De pesar pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA

Voto 649/XIII

De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi

Pergunta 453/XIII/4

Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio

Voto 648/XIII

De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva

Pergunta 448/XIII/4

ULS da Guarda

Pergunta 439/XIII/4

Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras

Pergunta 417/XIII/4

Fundo REVITA

Pergunta 416/XIII/4

Comboios Lisboa-Tomar

Pergunta 373/XIII/4

Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário

Pergunta 371/XIII/4

Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Voto 642/XIII

De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires

Voto 641/XIII

De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia

Projeto de Resolução 1867/XIII

Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018

Pergunta 322/XIII/4

Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Pergunta 313/XIII/4

Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia

Pergunta 289/XIII/4

Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 288/XIII/4

Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga