CDS questiona tutela sobre caos nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado
Quarta, 03 Julho 2019 09:11    Versão para impressão

filas irnOs deputados do CDS-PP Vânia Dias da Silva, Telmo Correia, Ana Rita Bessa, João Rebelo, Isabel Galriça Neto, Filipe Anacoreta Correia, João Gonçalves Pereira, Pedro Mota Soares, Cecília Meireles e Álvaro Castello-Branco questionaram a Ministra da Justiça sobre problemas nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Na pergunta, os deputados do CDS-PP questionam, sendo esta uma situação que se arrasta há já algum tempo e de que o Governo tem conhecimento, qual a causa do agravamento no acesso à emissão/renovação do Cartão do Cidadão e do Passaporte Eletrónico, quer nos balcões físicos quer através da internet, querem saber que medidas estão a ser tomadas, no imediato, para resolver esta situação de caos instalado nos serviços do IRN e, ainda, sendo o verão a época em que, estando de férias no país, os emigrantes portugueses aproveitam para revalidar os seus documentos e/ou recorrer aos vários serviços do IRN, que medidas estão a ser planeadas face ao previsível aumento de afluência aos balcões.

Vários órgãos de comunicação social dão conta, nos últimos dias, do agravamento significativo dos serviços e/ou mecanismos de emissão/renovação do Cartão do Cidadão e do Passaporte Eletrónico.

Para além do caos que se vive nos balcões físicos, por todo o país, também através da internet, e dependendo do distrito e concelho, os prazos para conseguir os documentos podem ir desde cinco a 150 dias, sendo que não há vagas em todos os concelhos do país.

Oeiras é o concelho que regista o tempo máximo de espera, com marcações só disponíveis para 25 de novembro – 150 dias para o Cartão do Cidadão, 151 para o Passaporte Eletrónico.

Ainda no distrito de Lisboa, salientam-se Cascais e Amadora, com 129 e 122 dias de espera, respetivamente. Já no distrito do Porto, Felgueiras é o concelho com mais dias de espera – 68, seguindo-se Penafiel com 66 dias.

Em Braga e Guimarães só há vaga para 22 de agosto, mas em Bragança, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real, Portalegre pode conseguir-se marcação no prazo de dois dias úteis.

Mas mesmo marcando online, é necessário estar na fila para levantar, sendo que não há prioridades estabelecidas, o que gera ainda mais confusão no acesso aos balcões físicos.

Nos balcões físicos o panorama não é melhor. Nalgumas Lojas do Cidadão, as portas abrem às 8h30, mas as senhas não duram o dia todo. Há relatos de pessoas que chegam à porta às 3h00 e já encontram pessoas à espera. Nalguns casos, há apenas 28 senhas disponíveis por dia, sendo que há casos de pessoas que tentam 4, 5 e 6 vezes até conseguir a almejada senha para poder aceder ao balcão e renovar os seus documentos.

Sendo a aposta na modernização administrativa uma das bandeiras mais propaladas pelo atual Governo ao longo de toda a Legislatura, não se entende, nem se encontra justificação, para o caos que, neste momento, se vive nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado.