Ana Rita Bessa questiona tutela sobre situação na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora
Terça, 21 Setembro 2021 11:34    Versão para impressão

ana rita bessa 2020A deputada do CDS Ana Rita Bessa quer saber se o Governo vai cumprir a Resolução da Assembleia da República n.º 89/2019 e requalificar a Escola Secundária André de Gouveia, quando, e qual o seu calendário de execução.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, Ana Rita Bessa questiona também, enquanto as obras não são feitas, e uma vez que o Ministério da Educação está, de acordo com declarações do Senhor Ministro, «sempre muito atento às vicissitudes das escolas», que diligências estão já a ser tomadas para que a alguma solução transitória devolva alguma normalidade à comunidade educativa.

E, também, apesar de a área onde o bloco de cimento caiu estar circunscrita e sem aulas ou outras atividades, Ana Rita Bessa quer saber se pode o Ministério da Educação garantir que não a situação não se repete noutro local da ESAG, e quais as conclusões e quando vai ser divulgado o relatório técnico com o diagnóstico completo sobre a extensão global dos danos estruturais na ESAG, relatório esse que, alegadamente, está na posse da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

O Grupo Parlamentar do CDS recebeu uma exposição da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) do Agrupamento de Escolas André de Gouveia sobre o que se passa na Escola Secundária André de Gouveia (ESAG) e do perigo que atual situação representa para a comunidade escolar.

Em agosto caiu uma placa de cimento – com cerca de 3 kgs – do teto de um dos blocos de salas de aulas da ESAG. De acordo com informações da APEE, a direção do Agrupamento fez diligências no sentido de que fosse realizado um relatório técnico com o diagnóstico completo sobre a extensão dos danos estruturais na ESAG, relatório esse que estará na posse da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, aguardando-se uma decisão por parte deste organismo.

A Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, tem cerca de 40 anos e mantém a atividade letiva sem ter garantidas as condições mínimas quanto ao edificado, sendo o único estabelecimento de ensino secundário da cidade que não beneficiou de qualquer obra de modernização – e, como se percebe, precisa urgentemente de obras.

Chuva nas salas de aula, curto-circuitos com danos irreparáveis nos computadores, ruturas na canalização e fissuras na cobertura de fibrocimento com amianto do pavilhão desportivo – cuja utilização está dependente das condições climatéricas – são algumas das graves deficiências denunciadas por encarregados de educação e professores deste antigo liceu.

A degradação das infraestruturas do edifício, construído em 1978, desde há muito que prejudica o normal funcionamento das aulas, e coloca em causa a segurança da comunidade escolar.

O problema já foi alvo de várias iniciativas na Assembleia da República, tendo em julho de 2019 sido publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 89/2019, que recomenda ao Governo a realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, em cuja origem está um projeto do GP CDS.

Infelizmente, até à data, nada mudou.

Face às declarações à comunicação social do Senhor Ministro da Educação, aquando do início do novo ano letivo, garantindo que o Ministério da Educação está «sempre muito atento às vicissitudes das escolas», e dado o agravamento da situação na ESAG, o GP CDS entende ser necessário e urgente obter esclarecimentos da parte do Ministério da Educação.